TERMO DE USO – PETIT LION JOIAS

Ao acessar e utilizar o site da Petit Lion Joias, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos não utilizar nossos serviços.

1. OBJETO

A Petit Lion Joias é uma loja virtual especializada na comercialização de joias em metais nobres, como prata e ouro, oferecendo produtos com curadoria premium, autenticidade e padrão elevado de acabamento.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações como:

Nome completo
CPF ou CNPJ
Endereço completo
E-mail e telefone

O usuário se compromete a:

Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados
Manter a confidencialidade de suas informações de acesso
Assumir responsabilidade por atividades realizadas em sua conta

A Petit Lion Joias não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

3. ELEGIBILIDADE E MAIORIDADE

O cadastro e a realização de compras na Petit Lion Joias são permitidos exclusivamente para pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.

Menores de 18 anos não estão autorizados a realizar cadastro ou efetuar compras diretamente
O cadastro e as compras em nome de menores deverão ser realizados exclusivamente por seus responsáveis legais

Ao utilizar o site, o usuário declara, sob as penas da lei, que:

Possui capacidade civil plena, ou
Está sendo devidamente representado por responsável legal

A violação desta cláusula poderá implicar em:

Cancelamento de pedidos
Suspensão de conta
Responsabilização civil e medidas jurídico-comerciais cabíveis

4. PRODUTOS E IMAGENS

A Petit Lion Joias busca máxima fidelidade na apresentação de seus produtos. No entanto:

As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar variações de cor conforme o dispositivo do usuário
Algumas imagens podem exibir produtos com proporções, tamanhos ou espessuras diferentes das especificadas na descrição, com a finalidade exclusiva de facilitar a visualização de detalhes e acabamento da peça
Todas as informações técnicas e dimensões corretas estão descritas na página do produto

Pequenas variações podem ocorrer por características naturais do processo de fabricação joalheira.

No caso de peças que utilizam pedras naturais (gemas), estas também podem apresentar diferenças em relação ao produto ilustrado, uma vez que cada mineral possui características únicas. É comum a presença de inclusões, fissuras naturais, variações de tonalidade, transparência ou outras particularidades próprias de sua formação geológica.

Essas características não são consideradas defeitos, mas sim atributos naturais que ressaltam a autenticidade, exclusividade e valor individual de cada peça, sendo todas as gemas selecionadas com criterioso padrão de qualidade pela Petit Lion Joias.

5. PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
Promoções são válidas por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques
O valor válido será sempre o exibido no momento da finalização da compra

A Petit Lion Joias utiliza estratégias promocionais com foco em experiência do cliente, benefícios exclusivos e incentivo à compra online.

6. FORMAS DE PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

Cartões de crédito
Cartões de débito
Pix
Outros meios disponibilizados na plataforma

O processamento do pagamento está sujeito à aprovação da instituição financeira responsável.

O envio do pedido será realizado somente após a confirmação do pagamento.

7. ENVIO E ENTREGA

O prazo de envio inicia após a confirmação do pagamento
A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente

Importante:
Alguns produtos poderão ser produzidos ou finalizados após a confirmação do pagamento, incluindo, mas não se limitando a, peças sob demanda, ajustes personalizados ou itens previamente selecionados.

Nesses casos:

O prazo de envio poderá ser acrescido do tempo de produção, devidamente informado na página do produto ou durante o processo de compra
O cliente declara estar ciente e de acordo com esse prazo adicional ao finalizar o pedido

A Petit Lion Joias não se responsabiliza por:

Endereços incorretos ou incompletos
Ausência do destinatário no momento da entrega

Custos de reenvio poderão ser cobrados nesses casos.

8. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor:

Direito de arrependimento

Prazo de até 7 dias corridos após o recebimento

Condições obrigatórias

Produto sem uso
Em perfeito estado
Com embalagem original

Condições adicionais importantes

Não serão aceitas devoluções ou trocas de produtos com perda de componentes, incluindo, mas não se limitando a:
- Pedras
- Tarraxas
- Fechos ou partes estruturais

Nesses casos, a peça será devolvida ao cliente, sem direito a reembolso ou substituição.

Como forma de oferecer suporte ao cliente, poderá ser disponibilizada a opção de reparo da peça ou reposição dos componentes perdidos, mediante pagamento.

O serviço de reparo poderá ser ofertado por um especialista da Petit Lion Joias, desde que haja viabilidade técnica
Em caso de possibilidade de reparo, será enviado previamente um orçamento ao cliente, por e-mail ou WhatsApp

Após o envio do orçamento:

O cliente deverá manifestar seu aceite de forma clara, autorizando a execução do serviço, ou informar que não deseja realizá-lo
O prazo para resposta (aceite ou recusa) será de até 5 (cinco) dias úteis

Na ausência de resposta dentro do prazo:

O produto será reenviado ao cliente nas mesmas condições em que foi recebido, sem a realização de reparo

Em caso de aceite:

Será emitida uma ordem de serviço, contendo:
- Descrição do reparo
- Prazo estimado de execução
- Anexo ou cópia do orçamento aprovado
- Registro do aceite do cliente

Para início do serviço:

O reparo será realizado após a confirmação do pagamento integral do valor do orçamento, garantindo maior segurança e organização no atendimento

Após a conclusão:

O produto será reenviado ao cliente
O prazo de entrega será definido de acordo com a empresa de logística responsável

9. GARANTIA

A Petit Lion Joias garante:

A autenticidade do teor da liga metálica das peças comercializadas, conforme informado na descrição do produto, podendo incluir:
- Prata 925
- Prata 950
- Ouro 18k
- Ou outros materiais especificados

A garantia não cobre:

Mau uso
Quebras por impacto
Perda de componentes
Desgaste natural
Contato com agentes químicos

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo:

Imagens
Textos
Logotipo
Identidade visual

São de propriedade exclusiva da Petit Lion Joias, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

11. PRIVACIDADE E USO DE DADOS

Os dados fornecidos pelos usuários são utilizados para:

Processamento de pedidos
Comunicação com o cliente
Melhoria da experiência de compra

A Petit Lion Joias poderá compartilhar dados com terceiros exclusivamente quando necessário para:

Processamento de pagamentos
Logística e entrega

Uso para proteção de crédito e obrigações legais

Em casos de inadimplência relacionada diretamente à Petit Lion Joias, os dados do cliente poderão ser utilizados para registro junto a órgãos de proteção ao crédito, como:

SPC
Serasa
Ou outras instituições equivalentes

Essa condição aplica-se especialmente a modalidades de venda futuras, incluindo:

Venda com calção
Comodato
Ou outras formas legalmente previstas

Não se aplica a compras realizadas por meio de instituições financeiras terceiras.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE